Centro Jurídico › Formação Jurídica
Capacitação para Conformidade Sustentada
Executive Briefings, formação in-company, workshops especializados e programas de mentoria. Conhecimento que transforma equipas e organizações, garantindo que a conformidade é compreendida e vivida por todos.
O Valor da Formação em Compliance
A Formação Jurídica constitui o quarto pilar de serviços do Centro Jurídico, orientado para a capacitação de equipas e organizações em matérias de conformidade regulatória. Complementa os pilares de Consultoria, Assessoria e Auditoria, assegurando que o conhecimento não fica apenas nos especialistas externos mas é transferido para dentro da organização.
A conformidade sustentada não se alcança apenas com políticas e procedimentos — exige pessoas informadas, conscientes dos riscos e capacitadas para tomar decisões adequadas no dia-a-dia. A formação é o mecanismo através do qual esta transformação cultural acontece.
Os nossos programas combinam rigor técnico com abordagem prática, privilegiando casos reais, exercícios aplicados e discussão de cenários concretos. Não formamos apenas para conhecer regras, mas para saber aplicá-las em contextos reais de trabalho.
Princípio Orientador
Compliance não é responsabilidade de um departamento — é responsabilidade de todos. A formação é o catalisador desta transformação cultural.
Formatos de Formação
Modalidades adaptadas a diferentes públicos, objectivos e contextos organizacionais. Da sensibilização executiva à capacitação técnica aprofundada.
PAC 2026
Executive Briefings
Sessões condensadas de alto nível para órgãos de administração e direcção. Visão executiva dos 13 vetores do PAC 2026 com enfoque em obrigações, riscos e responsabilidades de gestão.
[€ 150 — € 300/pessoa]
Formação In-Company
Programas desenvolvidos à medida das necessidades específicas da organização. Conteúdos adaptados ao sector, dimensão e maturidade de compliance do cliente.
[€ 800 — € 1.500/dia]
Workshops Temáticos
Sessões práticas focadas em competências específicas: gestão de pedidos de titulares, notificação de violações de dados, condução de AIPD, gestão de denúncias, entre outros.
[€ 500 — € 1.000/sessão]
Sensibilização Geral
Sessões de sensibilização para toda a organização. Conceitos essenciais de proteção de dados, cibersegurança, ética e compliance, adaptados a públicos não especializados.
[€ 300 — € 600/sessão]
Mentoria Individual
Acompanhamento individualizado para DPOs, Compliance Officers e outros profissionais que desejam aprofundar competências ou preparar-se para novas responsabilidades.
[€ 200 — € 350/sessão]
Recomendado
Programa Anual
Plano de formação anual integrado, combinando diferentes formatos e públicos. Inclui diagnóstico de necessidades, calendarização, execução e avaliação de eficácia.
[Sob consulta]
Os 14 Vetores do PAC 2026
Os Executive Briefings e programas de formação estruturam-se em torno dos 14 vetores de força do Plano de Compliance e Accountability 2026. Cada vetor pode ser objecto de formação dedicada ou integrado em programas multi-regime.
Proteção de Dados
Segurança Física
ISO 22301 • Lei 27/2006
Segurança da Informação
Cibersegurança
Proteção de Denunciantes
Prevenção da Corrupção
Inteligência Artificial
Acesso à Informação
Gestão de RH
Gestão de Terceiros
Governação Corporativa
Sustentabilidade Corporativa
Responsabilidade Regulatória
Transversal
Atendimento e Contacto
Call center e Contact center
Benefícios da Formação em Compliance
O investimento em formação gera retornos tangíveis em múltiplas dimensões da organização.
Redução de Risco
Colaboradores informados cometem menos erros e identificam riscos antes de se materializarem em incidentes.
Demonstração de Diligência
Evidência documentada de programas de formação demonstra diligência em caso de fiscalização ou incidente.
Transformação Cultural
A formação catalisa a mudança de comportamentos e a adopção de práticas de compliance no quotidiano.
Eficiência Operacional
Equipas capacitadas resolvem questões autonomamente, reduzindo a dependência de especialistas externos.
Abordagem Pedagógica
Metodologia que maximiza a retenção de conhecimento e a transferência para a prática profissional.
Diagnóstico
Análise prévia do contexto organizacional, público-alvo e objectivos específicos de aprendizagem.
Personalização
Adaptação de conteúdos, exemplos e casos práticos à realidade e sector da organização.
Exposição Activa
Combinação de exposição teórica com discussão, exercícios práticos e análise de casos reais.
Aplicação Prática
Exercícios, simulações e role-playing que permitem aplicar conhecimentos a situações concretas.
Avaliação
Avaliação de conhecimentos adquiridos e da satisfação dos participantes. Certificado de participação.
Investimento por Formato
Valores indicativos que variam em função da duração, personalização, dimensão do grupo e modalidade de realização.
Formato |
Descrição |
Investimento |
Duração |
| Executive Briefing | Sessão para gestão de topo | [€ 150 — € 300/pessoa] | 2 — 4 horas |
| Formação In-Company | Programa à medida | [€ 800 — € 1.500/dia] | 4 — 16 horas |
| Workshop Temático | Competências específicas | [€ 500 — € 1.000/sessão] | 3 — 6 horas |
| Sensibilização Geral | Awareness para todos | [€ 300 — € 600/sessão] | 1 — 2 horas |
| Mentoria Individual | Acompanhamento personalizado | [€ 200 — € 350/sessão] | 1 — 1,5 horas |
| Programa Anual | Plano integrado | [Sob consulta] | 12 meses |
Executive Briefing
Sessão para gestão de topo
Investimento: [€ 150 — € 300/pessoa]
Duração: 2 — 4 horas
Formação In-Company
Programa à medida
Investimento: [€ 800 — € 1.500/dia]
Duração: 4 — 16 horas
Workshop Temático
Competências específicas
Investimento: [€ 500 — € 1.000/sessão]
Duração: 3 — 6 horas
Sensibilização Geral
Awareness para todos
Investimento: [€ 300 — € 600/sessão]
Duração: 1 — 2 horas
Mentoria Individual
Acompanhamento personalizado
Investimento: [€ 200 — € 350/sessão]
Duração: 1 — 1,5 horas
Programa Anual
Plano integrado
Investimento: [Sob consulta]
Duração: 12 meses
Nota: Os valores apresentados são indicativos e não incluem IVA. O investimento final é determinado em função do formato, duração, grau de personalização, dimensão do grupo e necessidade de deslocação. Cada pedido é objecto de proposta personalizada. [Valores sujeitos a validação de mercado.]
Perguntas Frequentes
Respostas às questões mais comuns sobre os serviços de Formação Jurídica do Centro Jurídico.
A formação pode ser realizada nas instalações do cliente?
Sim, a maioria dos nossos formatos pode ser realizada nas instalações do cliente. A formação in-company e os workshops são particularmente adequados para realização presencial na organização. Alternativamente, disponibilizamos modalidades remotas via videoconferência ou modelos híbridos, conforme a preferência e conveniência do cliente.
Os participantes recebem certificado?
Sim, todos os participantes recebem certificado de participação com indicação do tema, duração, data e conteúdos abordados. Este certificado serve como evidência para efeitos de demonstração de diligência junto de autoridades de supervisão. Em formações com componente avaliativa, o certificado inclui menção ao aproveitamento obtido.
A formação é obrigatória para cumprir o RGPD?
O RGPD não impõe expressamente a obrigação de formação, mas o artigo 39.º, n.º 1, alínea b), atribui ao DPO a função de sensibilizar e formar o pessoal. A CNPD e as autoridades europeias têm sistematicamente recomendado programas de formação como medida de compliance. Em caso de violação de dados, a existência de formação documentada pode ser relevante para demonstrar diligência.
Qual a diferença entre Executive Briefing e formação in-company?
Os Executive Briefings são sessões condensadas (2-4 horas) focadas na gestão de topo, com abordagem estratégica e enfoque em riscos, responsabilidades e decisões de governance. A formação in-company é mais extensa (4-16 horas), dirigida a equipas operacionais ou áreas específicas, com maior profundidade técnica e componente prática mais desenvolvida.
Posso solicitar formação sobre um tema específico?
Sim, absolutamente. A formação in-company e os workshops são desenvolvidos à medida das necessidades do cliente. Pode solicitar formação sobre qualquer um dos 13 vetores do PAC 2026 ou sobre temas transversais. Os conteúdos são adaptados ao sector, dimensão e maturidade de compliance da organização, com casos e exemplos relevantes para o contexto específico.
Como funciona o programa de mentoria?
O programa de mentoria é um acompanhamento individualizado para profissionais de compliance, DPOs ou juristas que pretendem desenvolver competências específicas. Inclui sessões regulares (2-4 por mês), definição de objectivos de desenvolvimento, análise de casos reais do mentorando, feedback estruturado e suporte entre sessões. A duração típica é de 3 a 6 meses.
Pronto para Capacitar a Sua Equipa?
Solicite uma proposta de formação. Analisamos as necessidades da sua organização e apresentamos o programa mais adequado aos seus objectivos.